Data de Envio | Setor | Ato |
19/12/2016 14:19
| DP | |
09/11/2016 15:56
| S2C | Acórdão nº 5621/2016 - |
09/11/2016 15:56
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2860/2016 - |
05/10/2016 16:35
| GCFC | |
30/08/2016 17:02
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4954/2016 - |
30/08/2016 17:02
| SMPjTC | Parecer nº 13344/2016 - aprovação Retorno para recurso ou manifestação de mérito. |
18/07/2016 15:56
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1345/2016 - |
05/07/2016 14:34
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3408/2016 - |
05/07/2016 14:34
| SMPjTC | Parecer nº 9392/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de
liberação de acesso ao SIM, em todos os seus
módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os
parâmetros mínimos de aferição discriminados na
Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as
devidas transposições para o âmbito municipal |
30/03/2016 14:02
| DCM | Instrução nº 3218/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
30/03/2016 08:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3783/2016 - |