Processo 247620/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 08:20
Autuado em 30/03/2016 08:20
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5621/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5621/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5621/ 2016 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
Gestor atual GUSTAVO MOTA CANABRAVA
Gestor das Contas IDELFONSO TELLES NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5621/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
01/09/2016 1435 Despacho Processual Diverso nº 1345/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3783/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2016 14:19 DP  
09/11/2016 15:56 S2C Acórdão nº 5621/2016 -
09/11/2016 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2860/2016 -
05/10/2016 16:35 GCFC  
30/08/2016 17:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 4954/2016 -
30/08/2016 17:02 SMPjTC Parecer nº 13344/2016 - aprovação Retorno para recurso ou manifestação de mérito.
18/07/2016 15:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1345/2016 -
05/07/2016 14:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3408/2016 -
05/07/2016 14:34 SMPjTC Parecer nº 9392/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
30/03/2016 14:02 DCM Instrução nº 3218/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 08:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3783/2016 -

Voltar a Consulta